Il Jornal Novo Regional ha scoperto che è stato depositato illegalmente amianto a Sobrado, su una collina situata a qualche metro dalla Strada Comunale 606 e a circa 200 metri dalla Scuola Professionale. Il deposito è stato effettuato da sconosciuti, ma sono in corso indagini per identificare i responsabili. Il deposito di amianto sulla via pubblica è severamente proibito per legge in Portogallo e costituisce un reato ambientale grave, dato che si tratta di un materiale altamente tossico e cancerogeno.
Le multe per questo tipo di infrazione possono variare tra 24 mila euro e 5 milioni di euro, a seconda che il trasgressore sia un privato o un'azienda, ai sensi della Legge Quadro delle Contravvenzioni Ambientali.
Il Comune di Valongo ha deplorato l'incidente, affermando che è un attentato ambientale che mette a rischio la salute di tutti. Il comune ha sottolineato che, per legge, non può procedere alla rimozione di amianto senza ricorrere a servizi certificati e autorizzati, ma sta consultando aziende per rimuovere a breve il materiale depositato illegalmente. L'amministrazione ha inoltre sottolineato che non ha competenza legale per agire direttamente in queste situazioni, limitandosi a collaborare nell'identificazione dei responsabili e a inoltrare informazioni al SEPNA, l'ente responsabile per queste materie.
O Jornal Novo Regional verificou há dias (ver video publicado no facebook) que foi depositado em Sobrado num monte, a alguns metros da Estrada Municipal 606 e a cerca de 200m da Escola Profissional, uma quantidade de amianto. O depósito foi efetuado por desconhecidos, mas o JNR sabe que estarão em curso investigações para encontrar os prevaricadores. Numa breve consulta à legislação fica a saber-se que depositar amianto na via pública é estritamente proibido por lei em Portugal e constitui um crime ambiental grave. Por ser um material altamente tóxico e cancerígeno, a sua manipulação e descarte inadequados põem em risco direto a saúde pública e o meio ambiente. Valor das Coimas: Trata-se de uma contraordenação ambiental muito grave ao abrigo da Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais. As multas aplicadas pelas autoridades (como a GNR/SEPNA ou a Inspeção-Geral do Ambiente) podem oscilar entre 24 mil euros e 5 milhões de euros, dependendo se o infrator é um particular ou uma empresa. O JNR solicitou um comentário à Câmara de Valongo, que respondeu: “O Município começa por lamentar este tipo de comportamento, que coloca em risco a saúde de todos e é um atentado ambiental. É muito importante que todos tenham uma postura ativa de denúncia sobre este tipo de comportamentos que prejudicam a comunidade. Por lei, o Município não pode efetuar a remoção de amianto sem o recurso a serviços certificados e autorizados para o efeito. Deste modo, estão a ser consultadas empresas para que se possa em breve proceder à remoção de todo o amianto depositado ilegalmente. É importante referir que as câmaras municipais não têm competência nesta matéria. A remoção de amianto traz custos e obriga a mobilizar recursos financeiros que poderiam servir para outros fins se estes comportamentos não existissem. Por outro lado, o Município tem colaborado para ajudar a identificar os responsáveis pelas deposições ilegais de amianto que se têm vindo a verificar. No entanto, é importante realçar que a autarquia não tem competência legal para atuar diretamente sobre estas práticas, sendo que ajuda na instrução dos processos de contraordenação e de eventuais responsabilidades criminais e encaminha toda a informação para o SEPNA, a entidade responsável por atuar nestas circunstâncias. Já em relação à deposição legal deste tipo de resíduos, a Agência Portuguesa do Ambiente disponibiliza informação sobre as entidades certificadas e habilitadas para receber e tratar estes materiais. Não há qualquer justificação para que pessoas singulares e coletivas adotem este tipo de comportamentos que colocam em risco a saúde pública e o ambiente”.
Tre giorni dopo le alluvioni che hanno colpito il Nepal e il Tibet, quasi 600 persone sono morte e 2500 risultano ancora disperse, tra cui tre cittadini portoghesi (due già rintracciati). Le operazioni di soccorso sono ostacolate dal maltempo e dal rischio di nuove alluvioni.
I lavori di duplicazione e riqualificazione dell'IP3 tra Santa Comba Dão e Viseu, su un tratto di 27,5 chilometri, provocheranno chiusure notturne al traffico nel comune di Tondela. L'opera rappresenta un investimento di circa 103 milioni di euro e mira a migliorare le condizioni dell'infrastruttura stradale in quella regione.
È stato emesso un dispaccio di primo livello di allarme per un incendio di vegetazione nella zona di Vila Real, Borbela e Lamas de Olo. L'incendio ha mobilitato 15 operatori e tre mezzi terrestri, senza ricorso a mezzi aerei.
Il Percorso Principale 3 (IP3) sarà chiuso al transito durante la notte, da lunedì a mercoledì, in vari tratti del comune di Tondela. L'Infraestruturas de Portugal ha annunciato queste interruzioni stradali, che interesseranno gli automobilisti che utilizzano questa strada durante il periodo notturno.
