Il Piano di Recupero e Resilienza è completamente concluso, secondo il ministro dell'Economia e della Coesione Territoriale, Manuel Castro Almeida, che ha garantito l'esecuzione totale dei fondi europei associati al programma. In conferenza stampa, il ministro ha spiegato che il Governo ha scelto di contrattualizzare un importo superiore a quello disponibile proprio per garantire l'esecuzione completa, trasferendo ad altri programmi di finanziamento i progetti che non sono stati conclusi o che sono stati ritirati dal piano.
Il programma ha utilizzato integralmente i 16,4 miliardi di euro di sovvenzioni e i 5,6 miliardi di prestiti. Con una dotazione iniziale di 16,6 miliardi di euro, l'importo è arrivato a 22,2 miliardi dopo riprogrammazioni, in particolare dopo l'invasione russa dell'Ucraina e il conseguente shock energetico. Castro Almeida ha sottolineato che è stato contrattualizzato il 101% dell'importo per adempiere al 100%, e che l'eccesso dell'1% corrisponde alle opere che non sono state realizzate e che passano ad altri programmi.
Le opere rimosse dal Piano, ha spiegato il ministro, saranno finanziate dal PT2030 e sono state escluse solo quelle che non erano fisicamente realizzabili entro i termini. Le opere non concluse transiteranno verso i programmi operativi regionali, dove sarà necessario valutare la disponibilità per accogliere tale transizione. Le spese di funzionamento dopo il completamento delle opere saranno assunte da ciascun ministero.
Il Portogallo ha ora l'approvazione della decima richiesta di pagamento da parte di Bruxelles in sospeso, dopo aver visto approvate le precedenti nove richieste. Il ministro ha evidenziato che non tutti gli Stati membri possono dire lo stesso, sottolineando che il PRR è stato il più grande programma della pubblica amministrazione di sempre, con centinaia di enti e centinaia di migliaia di progetti inclusi.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está concluído, garante o ministro da Economia e Coesão Territorial, que fala numa execução total dos fundos europeus associados a este programa. Manuel Castro Almeida explicou que o Governo optou por contratualizar acima do montante de forma a garantir a sua execução plena, atirando para outros programas de financiamento os projetos que não ficaram concluídos ou foram retirados do plano.
Em conferência de imprensa, o ministro falou numa “boa notícia” com a conclusão do projeto, que, sublinha, aproveitou na totalidade os 16,4 mil milhões de euros de subvenções e 5,6 mil milhões em empréstimos.
“Foi o maior da administração pública de sempre”, destacou, falando em “centenas de entidades com quem contratamos e centenas de milhar de projetos” incluídos. “Seria péssimo para o país se tivéssemos desaproveitado essa oportunidade”, acrescentou.
Sendo um programa de 22 mil milhões de euros, o ministro explicou que foram contratualizados 101% do montante “para cumprir 100%”. Quanto às obras atrasadas, “são as que estão para lá do PRR – é o excesso, o tal 1% que contratualizamos a mais para garantir os 100%”.
“Estamos a gerir um programa de 22 mil milhões de euros. A margem de erro que este programa poderá ter é na ordem de 1% por excesso, vamos executar mais 1% do que previsto. O PRR vai executar mais do que o previsto”, reforçou, argumentando que tal demonstra que “não há menos ambição, há mais”.
Quanto às obras retiradas do Plano, Castro Almeida esclareceu que serão projetos que o “Estado financiará com recurso ao PT2030” e que só foram retirados “os que não eram fisicamente possíveis executar”. Como tal, o excesso contratualizado de forma a garantir a execução plena do envelope do PRR não terá de vir obrigatoriamente do Orçamento do Estado, reforçou.
Assim, as obras que estão ainda por concluir transitarão “basicamente para os programas operacionais regionais”, onde será necessário avaliar e encontrar “a disponibilidade ou não para acomodar esta transição”. Por outro lado, as despesas de funcionamento após a conclusão das obras “vão ser assumidas por cada ministério”, acrescentou.
Fica agora a faltar a aprovação do décimo pedido de pagamento por Bruxelas, isto depois de Portugal ter visto os anteriores nove pedidos aprovados, destacou o ministro. “Nem todos os Estados-membros podem dizer isto”, deixou em tom de elogio.
Com um período de execução que termina este ano, o PRR foi um programa de fundos europeus com aplicação nacional com vista a transformar a economia europeia e dotá-la de maior resistência aos choques negativos externos, sobretudo via um reforço da competitividade e inovação, além de uma aposta na digitalização e descarbonização.
Com uma dotação inicial de 16,6 mil milhões de euros, o montante acabou por chegar a 22,2 mil milhões após uma série de reprogramações e ajustes, nomeadamente aquando da invasão russa da Ucrânia e subsequente choque energético.
