Il Portogallo ha concluso le 44 riforme previste dal Piano di Ripresa e Resilienza (PRR), ha annunciato il ministro dell'Economia e della Coesione Territoriale, Manuel Castro Almeida, venerdì 28 agosto, a Lisbona. Il responsabile politico ha affermato che «il Portogallo ha pienamente eseguito il suo PRR», sottolineando che il paese ha rispettato l'esecuzione concordata con Bruxelles.
Il PRR portoghese, dopo ripetute riprogrammazioni, è stato strutturato in 44 riforme e 117 investimenti, con una dotazione complessiva di circa 22,2 miliardi di euro, che copre settori come l'abitazione, la sanità, le imprese, le qualificazioni, la transizione climatica e la trasformazione digitale. Il periodo di esecuzione del piano termina il 31 agosto 2026.
La conclusione delle riforme non deve tuttavia essere confusa con la conclusione di tutte le procedure finanziarie. Il meccanismo europeo funziona attraverso il rispetto e la successiva validazione delle tappe intermedie e degli obiettivi da parte della Commissione Europea, da cui dipendono i versamenti dei fondi assegnati al Portogallo.
All'inizio di agosto, il Portogallo ha ricevuto dalla Commissione Europea 2,32 miliardi di euro relativi alla nona richiesta di pagamento, il che ha portato al 78,67% la quota del PRR già ricevuta dal paese. In quel momento, erano stati raggiunti il 74,54% delle tappe intermedie e degli obiettivi del piano.
Castro Almeida anunciou esta sexta-feira, em Lisboa, a conclusão das 44 reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência. O ministro da Economia e da Coesão Territorial afirma que Portugal cumpriu a execução acordada com Bruxelas.
Portugal concluiu as 44 reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta sexta-feira, 28 de agosto, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
«Estão totalmente concluídas as 44 reformas. Portugal executou plenamente o seu PRR», afirmou o governante, em Lisboa.
A declaração surge na reta final do calendário europeu para a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência, cujo período de execução termina a 31 de agosto de 2026.
O PRR português, após sucessivas reprogramações, ficou estruturado em 44 reformas e 117 investimentos, com uma dotação global de cerca de 22,2 mil milhões de euros, distribuídos por áreas como habitação, saúde, empresas, qualificações, transição climática e transformação digital.
A conclusão anunciada das reformas não deve, contudo, ser confundida com a conclusão de todos os procedimentos financeiros associados ao PRR. O mecanismo europeu funciona através do cumprimento e posterior validação de marcos e metas pela Comissão Europeia, dos quais dependem os desembolsos das verbas atribuídas a Portugal.
No início de agosto, Portugal recebeu da Comissão Europeia 2,32 mil milhões de euros relativos ao nono pedido de pagamento, elevando para 78,67% a parcela do PRR já recebida pelo país. Nessa altura, encontravam-se cumpridos 74,54% dos marcos e metas do plano.
O Governo tinha assumido como objetivo concluir até ao final de agosto os compromissos necessários à execução do PRR. Castro Almeida garantiu agora que Portugal cumpriu esse objetivo, afirmando que o país executou plenamente o plano.
[Notícia em atualização]
Augusta Serrano – Jornalista
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