Le Portugal a soumis à la Commission européenne le projet de Plan National de Restauration de la Nature, devenant le troisième État membre à le faire. Le plan comprend 375 mesures et vise à restaurer les écosystèmes dégradés et à renforcer la biodiversité, en augmentant la résilience des territoires et des populations. La date limite de soumission était le 31 août.
La ministre de l'Environnement et de l'Énergie, Maria da Graça Carvalho, a déclaré qu'il ne s'agit pas seulement d'un document mais d'un « mouvement mobilisateur ». La responsable a adressé une lettre à la commissaire européenne à l'environnement pour réaffirmer l'engagement du Portugal envers les objectifs européens de restauration de la nature et a défendu que la restauration dispose d'une dotation adéquate dans le prochain Cadre Financier Pluriannuel 2028-2034.
Parmi les initiatives déjà en cours figurent de nouveaux projets-pilotes de restauration dans les territoires touchés par des catastrophes, comme la Serra da Estrela, le Parc National de Peneda-Gerês, la Vallée du Guadiana, l'Alentejo Litoral et la Mata da Margaraça. Le gouvernement entend également diversifier les sources de financement, incluant un futur marché de crédits nature et la mobilisation de capitaux privés.
Le plan entre maintenant dans une deuxième phase d'amélioration et de dialogue avec la Commission européenne. La Commission dispose de six mois pour évaluer le projet et formuler des observations, suivie d'une période supplémentaire de six mois pour que le Portugal finalise et soumette la version définitive.
Portugal entregou hoje à Comissão Europeia o projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza, tornando-se o terceiro Estado-membro a fazê-lo, anunciou o Ministério do Ambiente.
O plano integra 375 medidas e entra agora numa segunda fase “de melhoria e diálogo” com a Comissão Europeia, antes da apresentação da versão definitiva, especificou o ministério, em comunicado.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado, afirmou que mais do que um documento se pretende um “movimento mobilizador”.
O objetivo é recuperar ecossistemas degradados e reforçar a biodiversidade, aumentando a resiliência dos territórios e das populações.
O prazo para a entrega do plano terminava a 31 de agosto.
A ministra do Ambiente e Energia enviou também esta manhã uma carta à comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, na qual reafirmou o compromisso de Portugal com os objetivos europeus de restauro da natureza.
Na missiva, Maria da Graça Carvalho defendeu que o restauro da natureza disponha de “uma dotação adequada” no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e reiterou o apoio de Portugal à criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza, que permita mobilizar os recursos necessários à execução dos planos nacionais.
Entre as iniciativas já em curso que contribuirão para a execução do plano contam-se novos projetos-piloto de restauro da natureza em territórios afetados por catástrofes, como a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Vale do Guadiana, o Alentejo Litoral e a Mata da Margaraça (Serra do Açor).
“O Governo pretende ainda trabalhar na diversificação das fontes de financiamento, incluindo instrumentos complementares como um futuro mercado de créditos de natureza e a mobilização de capital privado”, segundo a mesma fonte.
A Comissão Europeia dispõe agora de seis meses para avaliar o projeto e apresentar observações, seguindo-se um período adicional de seis meses para Portugal finalizar, publicar e apresentar a versão definitiva do plano.
O conteúdo Alentejo entre as regiões abrangidas pelo novo Plano Nacional de Restauro da Natureza aparece primeiro em Rádio Campanário.
