Le gouvernement portugais lancera mardi un nouveau soutien de 20 millions d'euros aux agriculteurs pour combattre l'augmentation du prix des engrais, a annoncé le ministre de l'Agriculture et de la Mer, José Manuel Fernandes, à Penafiel. Parallèlement, un appel à projets de 25 millions d'euros sera ouvert pour réparer et améliorer les infrastructures d'irrigation touchées par les tempêtes.
Les agriculteurs portugais ont accueilli favorablement les nouveaux paquets d'aide financière, mais exigent de la rapidité dans la distribution des fonds pour éviter les faillites dans le secteur. La Câmara Nacional da Agricultura (CNA) et la Confédération des Agriculteurs du Portugal (CAP) saluent le renforcement du soutien, mais alertent sur les retards bureaucratiques constants qui retiennent généralement l'argent avant qu'il n'arrive aux exploitations agricoles.
Luís Mira, secrétaire général de la CAP, considère que le montant sera suffisant, mais défend que l'application dépendra des conditions imposées aux agriculteurs pour accéder aux fonds. Il rappelle que lors d'annonces précédentes, les agriculteurs n'ont pas pu accéder au soutien en raison du manque de temps pour réaliser les appels d'offres publics et les projets nécessaires, outre des exigences comme la présentation de trois devis qui sont devenus difficiles à respecter en raison de la volatilité des carburants.
Pedro Santos, leader de la CNA, souligne qu'il y a de nombreux agriculteurs avec des candidatures en suspens qui n'ont pas encore reçu les aides simplifiées jusqu'à dix mille euros. Il souligne qu'il n'existe pas de statistique nationale faisant un bilan des candidatures entrées, évaluées et payées, et que plus de six mois après les intempéries, de nombreux agriculteurs ont déjà dépensé leur propre argent pour faire des investissements et continuent de ne pas recevoir les aides promises.
O Governo vai lançar, na terça-feira, um novo apoio de 20 milhões de euros aos agricultores para combater o aumento do preço dos fertilizantes, anunciou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, em Penafiel. Os agricultores portugueses receberam positivamente os novos pacotes de ajuda financeira anunciados pelo Governo, mas exigem rapidez na distribuição das verbas para evitar falências no setor. As principais associações do setor sublinham que a abertura de concursos e avisos é uma boa notícia, mas alertam para os constantes atrasos burocráticos que costumam reter o dinheiro antes de este chegar às explorações agrícolas.
O Governo vai lançar na terça-feira um aviso de 25 milhões de euros para reparar e melhorar as infraestruturas de regadio afetadas pelo comboio de tempestades, anunciou o ministro da Agricultura. Mas a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), apesar de aplaudirem o reforço de apoio finaceiro, consideram que é preciso passar dos anúncios à execução.
Luís Mira, secretário-geral da CAP, acredita que o valor será suficiente, mas a aplicação vai depender das condições exigidas aos agricultores.
“A questão não são os 25 milhões de euros, são as condições que venham a ser impostas para ter acesso a estas verbas. Nem em anúncios anteriores foram exigidas determinadas condições, como, por exemplo, uma fotografia de que determinado equipamento estava estragado. Às vezes são equipamentos que estão debaixo de água e que é difícil de comprovar. As pessoas depois não conseguem fazer prova disso e cortam-lhes os investimentos. Portanto, mais importante do que a verba em si, que me parece ser suficiente, são as condições que vieram a ser exigidas no dia 1, em que vamos depois conhecê-las”, afirmou o líder da CAP à TSF.
Luís Mira defende que havia necessidade deste segundo anúncio porque, no primeiro, os agricultores não conseguiram aceder às verbas por falta de tempo para realizar os concursos públicos e os projetos necessários.
“As ajudas até aos 10 mil euros foram as que funcionaram melhor e que estão mais rápidas. Todos os outros anúncios tiveram vários problemas, uns de elegibilidade, outros das condições que são impostas, por exemplo, a apresentação de três orçamentos, na altura em que os combustíveis estão com esta volatilidade. Quando são serviços para prestar, as empresas não querem dar orçamentos, nem têm condições para isso, e depois não se consegue cumprir as exigências que o aviso determina e, por isso, não se consegue aceder”, refere.
Também o líder da CNA, Pedro Santos, defende em declarações à TSF que é preciso passar dos anúncios à execução: “Há que passar mais daquilo que são os anúncios para a execução propriamente dita e aquilo que vemos é que, entre aquilo que é um anúncio e aquilo que é depois a execução, ou aquilo que é um anúncio, por exemplo, entre uma ajuda que o agricultor necessita e de facto quando é que ele vai receber essa ajuda, há aqui um espaço de tempo demasiado grande para as expectativas criadas quando a situação acontece, ou seja, o Governo não está a corresponder ao próprio compromisso que assume com os agricultores. Daí que nós temos muitas dúvidas quando vemos estes anúncios aparecerem. A abertura de um aviso é, sem dúvida nenhuma, uma boa notícia e esperamos que isso se vá de facto concretizar.”
Pedro Santos aponta atrasos na chegada do dinheiro aos agricultores, incluindo nas ajudas simplificadas para fazerem face aos prejuízos até dez mil euros.
“Há muitos agricultores que continuam com as suas candidaturas penduradas e ainda não receberam. Muitos deles nem sabem por quê. Não há sequer uma estatística nacional que faça um apanhado e faça um balanço daquilo que entrou das candidaturas entradas, das candidaturas avaliadas e das candidaturas já pagas. As próprias CCDRs não publicam esses dados. Aquilo que são os prejuízos superiores em candidaturas ao PEPAC, os apoios também não chegaram aos agricultores, ou seja, nós fomos ouvindo anúncios de milhões sobre anúncios de milhões e, ao mesmo tempo, e neste caso específico, mais de meio ano depois daquilo que foram as intempéries, em que os agricultores, na maioria das situações, tiveram já que gastar o dinheiro para fazer os investimentos e continuam a não receber essas ajudas”, critica.
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