La 17e Conférence des Parties de la Convention des Nations Unies de Lutte contre la Désertification (UNCCD) s'est terminée à Oulan-Bator, en Mongolie, sans que les 197 pays signataires n'aient réussi à parvenir à un accord sur la prévention et la gestion de la sécheresse. C'était l'objectif central de la conférence, mais pour la deuxième année consécutive, les pays n'ont pas atteint un entendement sur la création d'un cadre international pour la sécheresse, un petit groupe de pays, avec les États-Unis d'Amérique en tête, ayant refusé tout instrument international spécifique sur la matière. La question était restée sans solution à la COP16, à Riyad, et sera de nouveau discutée à la COP18, prévue pour 2028, en Égypte.
Le bilan de ZERO – Association Système Terrestre Durable est mitigé. Malgré l'échec sur le dossier des sécheresses, il y a eu des avancées dans le financement de la restauration des terres et la protection des pâturages. Des gouvernements, des banques de développement et des entreprises ont annoncé un portefeuille de 1,3 milliard de dollars destiné à la restauration des terres et au renforcement de la résilience à la sécheresse dans 23 pays, incluant l'Initiative Emblématique pour les Pâturages, évaluée à 1,2 milliard de dollars avec 45 projets prévus, et un nouveau Mécanisme d'Investissement pour la Résilience à la Sécheresse avec l'ambition de mobiliser jusqu'à 400 millions de dollars.
Face à l'absence d'un accord mondial, ZERO lance un appel au Portugal pour ne pas attendre le consensus international. L'organisation défend que le Gouvernement doit achever cette année le Programme d'Action National de Lutte contre la Désertification, créer une politique nationale de prévention et de gestion de la sécheresse avec des systèmes d'alerte précoce, et protéger les pâturages et les systèmes agroforestiers, qui représentent environ un cinquième du territoire continental. L'association alerte que 71% du territoire continental portugais présente une susceptibilité modérée à très élevée à la désertification, soulignant que prévenir la dégradation des sols est plus efficace et moins coûteux que de les récupérer après les avoir perdus.
A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) terminou esta sexta-feira, em Ulaanbaatar, na Mongólia, após duas semanas de negociações entre os 197 países signatários. Para a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o balanço é misto: houve avanços no financiamento para o restauro de terras e na proteção das pastagens, mas voltou a falhar o principal objetivo da conferência — alcançar um quadro internacional para a prevenção e gestão das secas.
Segundo a ZERO, governos, bancos de desenvolvimento e empresas anunciaram uma carteira de 1,3 mil milhões de dólares destinada ao restauro de terras e ao reforço da resiliência à seca em 23 países. Entre as iniciativas está a Iniciativa Emblemática para as Pastagens, avaliada em 1,2 mil milhões de dólares e que prevê 45 projetos, bem como um novo Mecanismo de Investimento para a Resiliência à Seca, com a ambição de mobilizar até 400 milhões de dólares.
A organização considera estes anúncios sinais positivos, sobretudo num ano em que se assinala o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. No entanto, o dossier considerado central pela conferência voltou a ficar sem solução.
Pelo segundo ano consecutivo, os países não conseguiram chegar a um entendimento sobre a criação de um quadro internacional para a seca, fosse ele juridicamente vinculativo ou não. De acordo com a ZERO, um pequeno grupo de países, com particular destaque para os Estados Unidos da América, recusou qualquer instrumento internacional específico sobre esta matéria.
A questão tinha já ficado por resolver na COP16, realizada em Riade, e será agora novamente discutida na COP18, prevista para 2028, no Egito.
Para a ZERO, o adiamento representa uma oportunidade perdida, numa altura em que a degradação dos solos e as secas estão a ganhar dimensão em várias regiões do mundo. A organização alerta ainda para um défice anual de financiamento de 278 mil milhões de dólares necessário para o restauro de terras, defendendo que a ação não pode ficar dependente de novas rondas de negociações internacionais.
A associação considera também fundamental que as decisões tomadas na COP17 sejam articuladas com as próximas grandes reuniões das Nações Unidas sobre biodiversidade, que decorrerá em outubro na Arménia, e alterações climáticas, marcada para novembro na Turquia.
Portugal não pode esperar por um acordo internacional
Perante a ausência de um acordo global sobre a seca, a ZERO defende que Portugal deve avançar com medidas próprias e não esperar pelo resultado das negociações multilaterais.
A organização pede ao Governo que conclua ainda este ano o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), tal como previsto, definindo metas, indicadores, calendário e financiamento. Defende igualmente uma política nacional de prevenção e gestão proativa da seca, que inclua sistemas de alerta precoce, retenção sustentável de água e recuperação dos solos.
A proteção das pastagens e dos sistemas agroflorestais é outra das prioridades apontadas pela associação. Em Portugal, estes sistemas representam cerca de um quinto do território continental.
A ZERO considera ainda necessária uma maior articulação entre as políticas de agricultura, regadio, água, floresta, biodiversidade, clima e ordenamento do território. Os fundos e iniciativas anunciados na COP17, nomeadamente os destinados às pastagens e à resiliência à seca, devem, segundo a organização, servir para acelerar a ação nacional e não para a substituir.
O alerta ganha particular relevância em Portugal, onde, de acordo com a ZERO, 71% do território continental apresenta uma suscetibilidade moderada a muito alta à desertificação. Para a associação, a falta de um acordo internacional sobre as secas não pode servir de justificação para a inação: prevenir a degradação dos solos é mais eficaz e menos dispendioso do que tentar recuperá-los depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água.
