La différence entre prendre sa retraite avec 40 ou 48 ans de cotisations peut être significative et va au-delà du montant final de la pension. L'article analyse si chaque année de cotisations au-delà de 40 compte seulement comme trois mois dans la retraite anticipée, un doute qui résulte de la confusion entre carrière contributive, calcul de la pension et âge personnel d'accès à la retraite. La réponse est que chaque année complète de cotisations au-delà de 40 réduit l'âge personnel de retraite de quatre mois, et non de trois.
Dans le régime de flexibilisation, quiconque a au moins 60 ans et 40 ans ou plus de cotisations peut demander la pension anticipée. En 2026, l'âge normal d'accès est de 66 ans et 9 mois. Ainsi, un travailleur avec 44 ans de cotisations peut réduire son âge personnel de retraite de 16 mois, le portant à 65 ans et 5 mois. De plus, quiconque a 60 ans ou plus et au moins 48 ans d'enregistrement salarial peut demander la pension anticipée sans pénalité dans le cadre du régime des carrières très longues.
Le montant de la pension ne dépend pas seulement du nombre total d'années de cotisations. Le calcul prend en compte la rémunération de référence, le taux global de formation et, le cas échéant, les majorations ou pénalités. Les années avec cotisations sont prises en compte jusqu'à la limite de 40 ans, en comptant les 40 meilleures années. Les années supplémentaires n'augmentent pas automatiquement la pension, mais peuvent aider à remplacer des années avec des salaires plus bas par des années avec des rémunérations plus élevées. Si la personne continue à travailler après l'âge personnel de retraite, une majoration peut aller jusqu'à 1 % par mois pour les carrières supérieures à 40 ans.
Avoir 40 ans de cotisations ne signifie pas pouvoir partir sans coupes à 60 ans. Si la pension est demandée avant l'âge personnel de retraite, une pénalité de 0,5 % est appliquée pour chaque mois d'anticipation. La Sécurité sociale donne l'exemple d'une personne qui prend sa retraite à 63 ans avec 44 ans de cotisations : comme son âge personnel de retraite est de 65 ans et 5 mois, elle anticipe de 29 mois et subit une pénalité de 14,5 %. La simulation sur la Sécurité sociale Direta est essentielle avant de prendre toute décision.
A diferença entre reformar-se com 40 ou com 48 anos de descontos pode não estar apenas no valor final da pensão. Em muitos casos, o maior impacto surge na idade a partir da qual o trabalhador pode pedir a reforma sem sofrer penalizações, já que a lei prevê regras específicas para carreiras contributivas mais longas.
A questão foi analisada pelo Polígrafo, depois de um leitor perguntar se, na reforma antecipada, cada ano de descontos acima dos 40 anos conta apenas como três meses. A resposta é negativa. A confusão resulta da diferença entre carreira contributiva, cálculo da pensão e idade pessoal de acesso à reforma.
Mais anos de descontos podem reduzir a idade de reforma
No regime de flexibilização, quem tem pelo menos 60 anos de idade e 40 ou mais anos de descontos pode pedir a pensão antecipada, desde que cumpra as condições legais. No entanto, quando existem anos completos de carreira contributiva acima dos 40, esses anos contam para reduzir a idade pessoal de acesso à pensão.
A regra atualmente prevista determina que a idade normal de acesso à pensão é reduzida em quatro meses por cada ano completo de descontos acima dos 40. Ou seja, não se trata de cada ano adicional contar apenas como três meses. Pelo contrário: cada ano extra permite antecipar em quatro meses a idade pessoal de reforma.
Em 2026, a idade normal de acesso à pensão é de 66 anos e 9 meses. Na prática, um trabalhador com 44 anos de descontos pode reduzir a idade pessoal de reforma em 16 meses, passando para 65 anos e 5 meses. Já alguém com 48 anos de carreira contributiva tem uma situação ainda mais favorável, porque pode estar abrangido pelo regime das carreiras muito longas.
Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice da Segurança Social, as pessoas com 60 anos ou mais e pelo menos 48 anos de registo de salários relevantes para o cálculo podem pedir a pensão antecipada sem penalização. O mesmo pode acontecer com quem tenha 60 anos ou mais e 46 anos de descontos, desde que tenha começado a descontar antes dos 17 anos.
O valor da pensão depende de vários fatores
A questão do valor a receber é diferente. A pensão não resulta apenas do número total de anos de descontos. O cálculo tem em conta a remuneração de referência, a taxa global de formação da pensão e, quando aplicável, bonificações, penalizações ou o fator de sustentabilidade.
Segundo a Segurança Social, no cálculo baseado na carreira contributiva são considerados os anos com descontos até ao limite de 40 anos. Se a pessoa tiver mais de 40 anos, contam os 40 melhores anos.
Isto significa que os anos adicionais não aumentam automaticamente a pensão apenas por existirem, mas podem influenciar o resultado se ajudarem a substituir anos com salários mais baixos por anos com remunerações mais elevadas.
Há ainda outro efeito importante: se a pessoa continuar a trabalhar depois da sua idade pessoal de reforma, pode haver bonificação da pensão, dentro dos limites legais. Para carreiras superiores a 40 anos, a taxa mensal de bonificação pode chegar a 1%, mas o valor final não pode ultrapassar os limites definidos pela Segurança Social.
Atenção às penalizações
Ter 40 anos de descontos não significa, por si só, poder sair sem cortes aos 60 anos. Se a pensão for pedida antes da idade pessoal de reforma, aplica-se uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação.
A Segurança Social dá o exemplo de uma pessoa que se reforma aos 63 anos com 44 anos de descontos. Como a sua idade pessoal de reforma é de 65 anos e 5 meses, antecipa a pensão em 29 meses e sofre uma penalização de 14,5%.
Há ainda uma nuance relevante: no novo regime de flexibilização, quando a pessoa completou 40 anos de descontos enquanto tinha 60 anos, não é aplicado o fator de sustentabilidade. Se isso não aconteceu, a pensão pode ser calculada pelas regras anteriores, o que pode implicar também a aplicação desse fator.
Por isso, dois trabalhadores com 40 anos de descontos podem ter resultados diferentes se pedirem a pensão em idades diferentes ou se tiverem completado esses 40 anos em momentos diferentes da vida.
40 anos ou 48 anos: recebe-se o mesmo?
Não há uma resposta única. Um trabalhador com 40 anos de descontos e outro com 48 anos podem não receber necessariamente o mesmo. Tudo depende da idade em que pedem a reforma, dos salários registados ao longo da carreira, dos melhores anos considerados no cálculo, da existência de bonificações e da aplicação, ou não, de penalizações.
O que é certo é que os anos acima dos 40 não desaparecem. Podem reduzir a idade pessoal de reforma, ajudar a evitar cortes no valor da pensão e, em certas situações, enquadrar o trabalhador no regime das carreiras muito longas.
A resposta prática é esta: com 40 anos de descontos, pode haver acesso à reforma antecipada por flexibilização, mas a saída antes da idade pessoal pode ter penalização. Com 48 anos de descontos e pelo menos 60 anos de idade, pode existir acesso à pensão antecipada sem penalização ao abrigo do regime das carreiras muito longas.
Antes de tomar uma decisão, a simulação na Segurança Social Direta continua a ser essencial. A diferença entre pedir já ou esperar alguns meses pode representar muitos euros por mês durante o resto da vida.
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