La Pergaminho Flash conteste le résultat préliminaire du concours de distribution de journaux qui a attribué les deux lots à Vasp. L'entreprise dirigée par Rui Marques Santos a exercé son droit d'audition, alléguant que la différence de 5,47 points qui séparait les deux concurrentes s'est concentrée exclusivement sur le facteur prix, étant donné que les deux ont obtenu la note maximale au critère de dispersion géographique.
L'entreprise conteste le décompte des points de vente de Vasp, remettant en question des lieux tels qu'une maison d'habitation à Monchique, une Association de Pompiers d'Aljezur, des bibliothèques municipales à Vila de Rei et Vila Nova de Foz Côa, et des boutiques des CTT qui, selon Pergaminho, ne peuvent pas être considérées comme des points de vente valides. L'entreprise allègue en outre que le cahier des charges exige que chaque point fonctionne au moins 300 jours par an, et que les équipements ouverts uniquement les jours ouvrables atteignent au maximum 252 jours. L'entreprise dirigée par Marco Galinha défend que les CTT incluent des livres dans leurs services, mais pas de journaux ni de magazines.
Avec un prix de base de 3,08 millions d'euros pour trois ans, le marché a été remporté par Vasp pour 2,3 millions d'euros, représentant une économie de 25 % pour l'État. Selon Pergaminho, si le score de Vasp était corrigé au critère de dispersion géographique, l'entreprise passerait de 65,00 à 52,50 points, ce qui entraînerait l'attribution d'un des lots à Pergaminho. L'entreprise allègue également l'existence d'une « manipulation dans la formation du prix », soulignant que les remises présentées par Vasp (30 % et 20 %) sont mathématiquement exactes au centime près, contredisant l'allégation selon laquelle les valeurs auraient été formées sur la base de la structure réelle des coûts.
La Pergaminho Flash, constituée en juin par José Manuel Rogeira de Jesus, propriétaire de Parsoc et de FEPI et actionnaire majoritaire de la propriétaire du Jornal de Notícias et de O Jogo, a demandé au jury du marché la vérification des lieux identifiés dans la proposition de Vasp, ainsi que des critères présentés pour la formation du prix proposé. Les résultats ont été communiqués aux concurrents dans la soirée du 20 août, avec une période de réponse se terminant vendredi dernier.
A Pergaminhoflash está a contestar o resultado preliminar do concurso de distribuição de jornais que dá a vitória dos dois lotes a distribuir à Vasp.
A empresa liderada por Rui Marques Santos avançou com o exercício do direito de audição em relação ao relatório preliminar do concurso público, alegando que a diferença de 5,47 pontos que separou as duas concorrentes — e que ditou o resultado preliminar — se concentrou exclusivamente no fator preço, uma vez que ambas obtiveram a pontuação máxima no critério da dispersão geográfica.
Vasp ganha concurso de distribuição de jornais
De acordo com a empresa, os 100 pontos no critério dispersão geográfica dependem dos pontos de venda ~~ cinco em cada concelho de baixa densidade — e a proposta da empresa de Marco Galinha “conta para esse efeito com pontos de venda que correspondem a uma casa de habitação (Monchique), a uma Associação de Bombeiros de Aljezur, com duas bibliotecas municipais, em Vila de Rei e Vila Nova de Foz Côa, e uma loja dos CTT na Mêda, a que se somam mais dez lojas dos CTT noutros concelhos de baixa densidade, locais estes que não podem ser considerados pontos de venda”.
A empresa alega que o caderno de encargos exige que cada ponto funcione pelo menos 300 dias por ano e que um equipamento aberto só em dias úteis chega, no máximo, a 252.
Pergaminho Flash desafia monopólio da Vasp na distribuição
Acresce que a listagem de serviços que os CTT publicam para as suas lojas inclui livros, mas não jornais nem revistas, prossegue a empresa detida por a empresa constituída em junho por José Manuel Rogeira de Jesus, dono da Parsoc e da FEPI e acionista maioritário da dona do Jornal de Notícias e de O Jogo.
De acordo com critério de adjudicação, a Vasp passariade 65,00 para 52,50 pontos, e, nesta medida, um dos lotes seria atribuído à Pergaminho, prossegue a empresa em nota de imprensa.
A Pergaminhoflash alega ainda existir “manipulação na formação do preço” por parte da VASP.
Segundo a empresa, os descontos apresentados pela concorrente sobre os preços base (de 30% e 20%) são matematicamente exatos ao cêntimo, o que, na sua visão, contradiz a alegação da Vasp de que os valores teriam sido formados com base na “estrutura real de custos da operação”.
É neste enquadramento que a Pergaminhoflash pede ao júri do concurso a verificação de locais concretos identificados na proposta da Vasp, bem como os critérios apresentados para a formação do preço proposto.
Vasp ganha concurso de distribuição de jornais por 2,3 milhões
De acordo com o resultado preliminar, a empresa detida por Marco Galinha conseguiu arrecadar os dois lotes previstos no concurso, o lote Norte e Centro e o Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve. Com um preço base de 3,08 milhões de euros pelos três anos, o concurso terá sido ganho por 2,3 milhões de euros. Ou seja, o Estado poupa cerca de 25%. Serão então pagos 763 mil euros por ano, pelos dois lotes.
O concurso previa que só pudesse ser adjudicado um lote a cada concorrente, exceto se implicasse “um acréscimo de preço superior a 10 % face ao preço da proposta ordenada em 1.º lugar nesse lote“. A Pergaminhos Flash e a Vasp foram as únicas empresas a concorrer. A primeira garantiu na última semana ao +M que, caso não ganhasse nenhum dos lotes, continuaria a desenvolver o seu projeto de distribuição de jornais.
Os resultados terão sido comunicados aos concorrentes na noite de dia 20 de agosto, com o período de pronúncia dos concorrentes a decorrer até à ultima sexta-feira. Seguem-se depois a aprovação do relatório final, a adjudicação definitiva e a celebração dos contratos.
