Près de 170 000 personnes inscrites dans les soins de santé primaires au Portugal ne remplissent actuellement pas les conditions nécessaires pour avoir un médecin traitant attribué. Cette situation survient après une modification des règles du Registre national des usagers, qui a changé les critères utilisés pour déterminer qui peut conserver une place de médecin traitant. Dans ce groupe figurent des citoyens sans titre de résident, des personnes qui n'ont pas utilisé le SNS au cours des cinq dernières années et des usagers qui ont choisi de ne pas avoir ce service.
Le 24 août, 10 769 099 usagers étaient inscrits dans les soins de santé primaires, dont 10 599 255 remplissaient les conditions pour recevoir un médecin traitant. Environ 9 234 694 avaient déjà un médecin attribué, ce qui correspond à une couverture nationale de 87%. Cependant, plus de 1,36 million d'usagers éligibles attendaient toujours un médecin traitant.
Les données révèlent de grandes différences régionales. Le Nord présente la couverture la plus élevée avec 98%, suivi du Centre avec 95%. Dans l'Alentejo, le taux est de 83% et en Algarve de 80%. Lisbonne et Vallée du Tage est la région la plus défavorisée, avec seulement 74% de couverture et plus d'un million d'inscrits sans médecin attribué.
L'Administration centrale du système de santé avertit que maintenir les données obligatoires à jour dans le Registre national des usagers est essentiel pour garantir un médecin traitant et les remboursements du SNS. Les usagers peuvent mettre à jour leurs données en personne dans n'importe quel centre de santé ou hôpital, de manière immédiate. À partir du 31 août, le Portail de la transparence du SNS commencera à publier ces indicateurs mensuellement.
Quase 170 mil pessoas estão inscritas nos cuidados de saúde primários em Portugal, mas não reúnem atualmente as condições necessárias para terem médico de família atribuído. Os novos dados surgem depois de uma alteração às regras do Registo Nacional de Utentes.
O balanço divulgado este sábado, 29 de agosto, mostra ainda que mais de 1,36 milhões de utentes elegíveis continuam à espera da atribuição de um médico de família.
As autoridades deixam, no entanto, um aviso importante: manter os dados obrigatórios atualizados no Registo Nacional de Utentes é uma das condições necessárias para a atribuição de médico de família e para garantir determinadas comparticipações do SNS.
Porque há quase 170 mil inscritos sem direito a médico de família?
De acordo com os dados divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde, citados pela RTP, existem 169.844 pessoas inscritas nos cuidados de saúde primários que não reúnem atualmente as condições de elegibilidade para a atribuição de médico de família.
Neste grupo estão cidadãos sem título de residente, pessoas que não beneficiaram de cuidados disponibilizados pelo SNS nos últimos cinco anos e utentes que manifestaram a opção de não ter este serviço. Destes últimos, são contabilizados 9.641 casos.
As novas regras do Registo Nacional de Utentes alteraram os critérios utilizados para determinar quem pode manter uma vaga de médico de família.
Não utiliza o SNS há cinco anos? Há uma nova regra
Uma das alterações relevantes diz respeito aos utentes que não apresentam qualquer contacto ou registo de utilização do Serviço Nacional de Saúde nos últimos cinco anos.
Nestes casos, a pessoa pode deixar de reunir as condições para manter uma vaga de médico de família. A mesma lógica aplica-se, em determinadas circunstâncias, a quem reside fora de Portugal.
O objetivo é fazer corresponder de forma mais rigorosa os registos existentes no sistema à população que efetivamente utiliza os cuidados de saúde primários.
E se os seus dados estiverem em falta?
Este é um dos pontos mais importantes para os utentes. A ACSS recorda que a atribuição de médico de família e a garantia da comparticipação de medicamentos e exames pelo SNS exigem que os dados obrigatórios estejam atualizados no Registo Nacional de Utentes.
Caso verifique que existem elementos em falta no seu registo, o procedimento indicado é simples.
O utente pode dirigir-se presencialmente a qualquer centro de saúde ou hospital do Serviço Nacional de Saúde e fornecer os elementos necessários. Segundo a informação divulgada, a atualização é feita de forma imediata.
Quantas pessoas continuam sem médico de família?
A 24 de agosto estavam inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes.
Destes, 10.599.255 reuniam as condições necessárias para receber um médico de família. Cerca de 9.234.694 já tinham médico atribuído, o que corresponde a uma cobertura nacional de 87%.
Ainda assim, 1.364.561 utentes elegíveis continuavam à espera de médico de família.
Há grandes diferenças entre regiões
Os números mostram uma realidade bastante diferente consoante a região do país.
O Norte apresenta a cobertura mais elevada, com 98%, seguido do Centro, com 95%. No Alentejo, a taxa é de 83% e no Algarve situa-se nos 80%.
Lisboa e Vale do Tejo apresenta a situação mais desfavorável, com uma cobertura de 74% e mais de um milhão de inscritos sem médico atribuído nesta região.
Novos dados passam a ser divulgados mensalmente
A reorganização do Registo Nacional de Utentes pretende ainda tornar mais clara a diferença entre o número total de registos existentes e o número de pessoas que efetivamente reúne as condições para ter médico de família.
A partir de 31 de agosto, o Portal da Transparência do SNS passa a disponibilizar dois novos conjuntos de indicadores relacionados com os inscritos e a respetiva elegibilidade para atribuição de médico de família.
Estes dados serão atualizados mensalmente, permitindo acompanhar a evolução do número de utentes abrangidos e daqueles que continuam à espera de médico.
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