Le Président de la République, António José Seguro, a promulgué le 28 août un décret qui interdit l'utilisation des smartphones dans les écoles jusqu'en 9e année, avec une entrée en vigueur au 1er janvier 2027. Les écoles auront le premier trimestre de cours pour s'adapter aux nouvelles règles. La mesure, annoncée par le ministre de l'Éducation il y a un mois, est basée sur la tendance internationale et sur les résultats d'une enquête auprès des responsables scolaires, selon lesquels dans les écoles où les téléphones portables n'entrent pas, il existe « plus de socialisation » et « moins d'indiscipline ». Auparavant, l'interdiction n'était obligatoire que pour les élèves du primaire et du collège, bien qu'environ la moitié des écoles avec un secondaire aient déjà adopté la restriction volontairement.
António José Seguro a également promulgué un décret approuvé en Conseil des Ministres le 30 juillet, qui modifie les mesures exceptionnelles pour répondre au manque d'enseignants et réglemente les exigences scientifiques pour le recrutement des enseignants. L'un des principaux changements dans le cadre du « Plan + Cours + Réussite » concerne la liste des régions avec les plus grandes difficultés de recrutement. À partir de septembre, huit Zones Pédagogiques sont considérées en difficulté, couvrant 235 Unités Organiques dans les régions de la Grande Lisbonne, de la Péninsule de Setúbal et de l'Algarve, contre les
Promulgado esta sexta-feira, 28 de agosto, pelo Presidente da República, António José Seguro, o diploma alarga até ao 9.º ano a proibição do uso de smartphones nas escolas, com entrada em vigor marcada para 1 de janeiro de 2027.
Os estabelecimentos de ensino terão o primeiro período de aulas para se adaptarem e fazerem a transição para as novas regras.
A medida tinha sido anunciada há um mês pelo ministro da Educação, que justificou a decisão com a tendência internacional e os resultados de um novo inquérito dirigido aos responsáveis escolares.
De acordo com os diretores ouvidos, nas escolas onde os telemóveis não entram existe “mais socialização” e “menos indisciplina”.
Proibição passa a abranger o 3.º ciclo
No ano letivo anterior, a proibição era obrigatória apenas para os alunos dos 1.º e 2.º ciclos.
Ainda assim, cerca de metade das escolas com 3.º ciclo decidiu aplicar também a restrição aos smartphones, que passará agora a ser obrigatória até ao 9.º ano em todo o país.
Algarve entre as regiões carenciadas de professores
António José Seguro promulgou igualmente o diploma aprovado em Conselho de Ministros em 30 de julho, que altera as medidas excecionais e temporárias destinadas a responder à falta de professores e regula os requisitos científicos para a contratação de docentes.
Uma das mudanças introduzidas no âmbito do “Plano + Aulas + Sucesso” incide sobre a lista de regiões onde existem maiores dificuldades no recrutamento de professores.
No ano anterior, estavam identificados 10 Quadros de Zona Pedagógica considerados carenciados, abrangendo 258 Unidades Orgânicas. A partir de setembro, passam a ser oito, num total de 235 Unidades Orgânicas localizadas nas regiões da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve.
O Governo decidiu também restringir a estas escolas o acréscimo remuneratório de 750 euros atribuído aos professores que aceitem adiar a reforma e continuar a dar aulas.
Área da licenciatura passa a permitir dar aulas
O diploma simplifica ainda o reconhecimento das habilitações obtidas após o processo de Bolonha.
Para lecionar sem habilitação profissional, isto é, sem formação pedagógica, passa a ser considerada a área científica da licenciatura, em vez de ser exigido um número mínimo de créditos nessa área.
Na prática, um licenciado em Economia poderá dar aulas de Economia e um licenciado em Psicologia poderá ensinar Psicologia, situações que até agora não eram permitidas.
Leia também: Adeus telemóvel? Bill Gates recomenda fim dos smartphones para esta faixa etária e apresenta solução alternativa
