L'Ordre des Psychologues Portugais (OPP) a demandé vendredi la suspension urgente des prélèvements de salaires sur les psychologues des écoles, qui reçoivent des demandes de remboursement de plusieurs milliers d'euros. Plusieurs professionnels couverts par le Programme de Régularisation Extraordinaire des Liens Précaires dans l'Administration Publique (PREVPAP), lancé en 2017, sont confrontés à ces demandes de remboursement de salaires au fil des années.
Le PREVPAP visait à éliminer la précarité professionnelle, en régularisant les travailleurs occupant des fonctions permanentes, mais sans lien adéquat. Les psychologues, éducateurs sociaux, médiateurs et orthophonistes ont été intégrés aux tableaux des écoles grâce à ce programme. Cependant, le Ministère de l'Éducation, des Sciences et de l'Innovation (MECI) a décidé de réviser le positionnement de ces professionnels dans leur carrière, estimant que les points d'évaluation du biennat 2017-2018 n'auraient pas dû être pris en compte dans les progressions.
La bâtonnière de l'OPP, Sofia Ramalho, a souligné qu'il ne faut pas corriger la précarité qui a affecté ces professionnels pendant des années en créant une nouvelle situation d'insécurité et de dévalorisation. L'OPP a demandé au MECI la suspension et la réévaluation urgente des procédures de révision du repositionnement rémunératoire et de recouvrement, tant que le cadre juridique n'est pas clarifié, afin d'éviter des conséquences économiques et professionnelles potentiellement graves.
L'ordre professionnel a également demandé une réunion avec l'Agence pour la Gestion du Système Éducatif et a exprimé sa disponibilité à collaborer avec le MECI pour trouver une solution équilibrée, nationale, uniforme et juridiquement sûre qui sauvegarde le temps de service presté, la reconstitution et le développement de la carrière des professionnels concernés.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) pediu esta sexta-feira a “suspensão urgente de cobranças a psicólogos das escolas”, numa altura em que vários profissionais estão a receber pedidos de devolução de salários que ascendem a vários milhares de euros.
Em causa estão os profissionais abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), iniciado em 2017, que visou eliminar a precariedade laboral, regularizando trabalhadores com funções permanentes, sem vínculo adequado.
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Segundo um comunicado da OPP, os psicólogos que integram o PREVPAP estão a ser confrontados com pedidos de devolução de vários salários ao longo dos anos e outros aguardam desde janeiro de 2025 pela regularização da sua carreira.
Segundo esta ordem profissional, os psicólogos “enfrentam ainda uma revisão da reconstituição das suas carreiras, incluindo a desconsideração de pontos relativos ao ciclo avaliativo de 2017-2018, que são importantes para progredir profissionalmente”.
“Não devemos corrigir a precariedade que durante anos afetou estes profissionais criando uma situação de insegurança e de desvalorização profissional”, disse a bastonária da OPP, Sofia Ramalho, citada em comunicado.
A bastonária da OPP referiu que a situação é “um problema transversal, que exige uma resposta do Estado igualmente transversal, e que não deve obrigar cada psicólogo a recorrer individualmente aos tribunais para procurar uma solução, o que cria situações de desigualdade”.
A OPP solicitou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a suspensão e reavaliação urgente dos procedimentos de revisão de reposicionamento remuneratório e de cobrança de verbas relativamente aos profissionais abrangidos, enquanto o enquadramento jurídico aplicável não for clarificado.
“Evitando-se a produção de consequências económicas e profissionais potencialmente graves e de difícil reparação”, considerou a OPP.
A OPP solicitou ainda uma solução que salvaguarda o tempo de serviço prestado, a reconstituição e o desenvolvimento da carreira e os direitos dos profissionais abrangidos pelo PREVPAP.
De acordo com o comunicado, a ordem já pediu uma reunião com a Agência para a Gestão do Sistema Educativo e manifestou a sua disponibilidade para colaborar com o MECI e “com os organismos competentes na procura de uma solução equilibrada, nacional, uniforme e juridicamente segura para estes profissionais”.
Nos últimos anos, psicólogos, educadores sociais, mediadores e terapeutas da fala vincularam aos quadros das escolas através do PREVPAP.
Segundo noticiou na quinta-feira o jornal Público, o MECI decidiu, no entanto, rever o posicionamento desses profissionais na carreira, por entender que os pontos de avaliação do biénio 2017-2018 não deveriam ter sido considerados nas progressões dos anos seguintes.
Em alguns casos, a retirada desses pontos pode deixá-los num escalão inferior e, no final do ano passado, os trabalhadores afetados foram informados que terão de devolver ao Estado as diferenças salariais recebidas desde a progressão.
