L'Inspection générale de l'éducation et de la science (IGEC) a détecté des irrégularités dans 98 écoles dans le cadre des examens finaux nationaux de l'enseignement secondaire de 2026. Parmi celles-ci, 69 établissements d'enseignement, publics et privés, ont soumis des demandes de réexamen hors délai, y compris des cas reçus après l'affichage des résultats. D'autres 29 écoles ont enregistré des retards dans la remise des épreuves réalisées lors de la première phase, perturbant les processus de numérisation, de notation électronique et d'évaluation externe. Le rapport a été remis au ministre de l'Éducation, des Sciences et de l'Innovation, Fernando Alexandre, à la suite d'une enquête demandée en urgence le 10 août.
Le ministre a ordonné l'enquête pour déterminer les irrégularités avant la session extraordinaire des examens nationaux, prévue du 3 au 8 septembre. La situation a eu un impact direct sur les élèves, conditionnant les délais liés à l'accès à l'enseignement supérieur et provoquant une alarme publique sur la crédibilité du système d'évaluation externe. L'IGEC a également analysé des cas d'examens envoyés à l'Imprensa Nacional-Casa da Moeda après avoir été recueillis et remis par les forces de sécurité.
Malgré les occurrences, l'IGEC conclut qu'aucun élément permettant de soutenir l'existence d'actions délibérées ayant compromis l'intégrité ou la confidentialité des épreuves n'a été identifié. Les situations identifiées résultent principalement de lacunes procédurales, de défaillances de vérification et d'erreurs opérationnelles associées à l'organisation, à la vérification et à l'expédition de la documentation des examens.
Compte tenu des conclusions, l'IGEC propose l'ouverture de procédures d'enquête dans des situations identifiées dans une information confidentielle complémentaire. L'Inspection recommande au jury national des examens l'amélioration ou le remplacement des plateformes utilisées, la formation des professionnels des écoles et le renforcement de l'articulation entre le jury national des examens et l'IGEC. Aux écoles, elle recommande le renforcement des mécanismes de contrôle interne associés à la réalisation des examens nationaux.
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) detetou irregularidades em dezenas de escolas no âmbito dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário de 2026, com 69 estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a submeterem pedidos de reapreciação fora do prazo e outros 29 a registarem atrasos na entrega das provas realizadas na primeira fase.
O relatório foi entregue ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na sequência de um inquérito solicitado com caráter de urgência, depois de terem sido identificadas falhas no processo de realização e tratamento dos exames nacionais.
Apesar das ocorrências, a IGEC conclui que “não foram identificados elementos que permitam sustentar a existência de atuações deliberadas” que tenham comprometido a integridade ou a confidencialidade das provas realizadas.
Segundo o relatório, as situações identificadas resultaram sobretudo de “lapsos procedimentais, falhas de verificação e erros operacionais” associados à organização, conferência e expedição da documentação dos exames.
Pedidos de reapreciação fora do prazo
O inquérito incidiu, entre outras situações, sobre o envio tardio ao Júri Nacional de Exames de pedidos de reapreciação de provas da primeira fase, incluindo casos em que os pedidos chegaram depois da afixação das pautas.
A situação teve impacto nos alunos, nomeadamente por os condicionar nos prazos relacionados com o acesso ao ensino superior, gerando alarme público e levantando questões sobre a credibilidade do sistema de avaliação externa.
A IGEC analisou também os casos de exames enviados para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda depois de terem sido formalmente recolhidos e entregues pelas forças de segurança. Os atrasos perturbaram os processos de digitalização, classificação eletrónica e avaliação externa das provas.
IGEC recomenda reforço dos controlos
Face às conclusões do inquérito, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência propõe a instauração de processos de inquérito nas situações que serão identificadas numa informação complementar de natureza confidencial.
A IGEC recomenda também ao Júri Nacional de Exames o aperfeiçoamento ou substituição das plataformas atualmente utilizadas, com o objetivo de reforçar a segurança e a confiança no processo.
Entre as medidas propostas está ainda a capacitação dos profissionais das escolas que utilizam essas plataformas e o reforço da articulação entre o Júri Nacional de Exames e a IGEC.
Às escolas, a Inspeção recomenda o reforço dos mecanismos de controlo interno associados à realização dos exames nacionais.
Inquérito aberto após irregularidades na primeira fase
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação determinou, a 10 de agosto, a abertura de um inquérito pela IGEC para apurar as irregularidades registadas durante os Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário de 2026.
A urgência do processo esteve relacionada com a necessidade de concluir a investigação antes da época extraordinária dos exames nacionais, marcada para 3 a 8 de setembro.
O objetivo foi identificar as falhas ocorridas na primeira fase e implementar medidas que permitam evitar a repetição dos problemas durante a época extraordinária.
Embora tenha identificado falhas em processos administrativos e operacionais, a IGEC não encontrou indícios que sustentem a existência de ações deliberadas destinadas a comprometer a segurança ou a confidencialidade das provas.
