L'Association syndicale des professionnels du Corps de la Garde pénitentiaire (ASP/CGP) a alerté sur le ratio de plus en plus faible d'agents pénitentiaires par détenu, le qualifiant de minimum historique au XXIe siècle. Selon le communiqué, il existe actuellement 3 891 agents pour une population carcérale de 13 564 détenus.
L'association syndicale indique qu'en 2003, l'effectif était de 4 735 agents, le plus élevé jamais enregistré, pour une population de 13 635 détenus, ce qui représente une réduction de 844 agents pénitentiaires au cours de 23 ans, tandis que la population carcérale reste proche des valeurs de 2003.
L'ASP/CGP considère que le problème du corps de la garde pénitentiaire n'est plus conjoncturel mais structurel, avec une dégradation accentuée ces dernières années. Le sindicato alerte sur les difficultés croissantes dans l'élaboration des plannings, la garantie des repos et des congés, ainsi que sur le vieillissement des professionnels et les difficultés de recrutement.
Le sindicato demande au gouvernement des mesures structurelles, telles que la détermination du nombre d'agents nécessaires dans chaque établissement pénitentiaire et un plan pluriannuel de recrutements, demandant également le suivi de la situation par le Parlement.
A associação sindical dos guardas prisionais alertou hoje para o rácio cada vez menor de guardas por recluso, falando em mínimos históricos neste século e pedindo à tutela “medidas estruturais e não apenas respostas pontuais”.
Em comunicado, a Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) afirma que atualmente existem 3.891 guardas para uma população prisional de 13.564 reclusos, o que se traduz num rácio de 2,87 guardas para 3,4 reclusos, “um mínimo histórico no século XXI”.
“Trata-se do mais baixo número de guardas prisionais registado desde o final do século XX, ao mesmo tempo que a população prisional permanece num dos níveis mais elevados das últimas décadas. Em 23 anos, vimos o efetivo reduzido em 844 guardas prisionais, enquanto a população prisional mantém-se próximo do valor de 2003”, lê-se no comunicado, que refere que em 2003 havia 4.735 guardas, o maior efetivo registado, e uma população prisional de 13.635 reclusos.
“Para a ASP/CGP, estes dados demonstram claramente que o problema do corpo da guarda prisional deixou de ser conjuntural para ser estrutural com uma degradação acentuada nos últimos anos. Esta evolução deveria constituir um sério sinal de alerta para a tutela”, argumenta a estrutura sindical.
Para a associação sindical “o sistema não pode continuar a funcionar à custa do esforço dos mesmos profissionais” e avisa para crescentes dificuldades em elaborar escalas, assegurar folgas e férias e garantir todas as funções e tarefas, a que acrescenta o envelhecimento dos profissionais e dificuldades de recrutamento.
Pede, por isso, que se determine o número de guardas necessários a cada estabelecimento prisional e um plano plurianual de contratações, entre outras reivindicações.
A ASP/CGP pede ainda o acompanhamento da situação pelo parlamento, “dada a sua importância para a segurança prisional, para os profissionais e para o próprio funcionamento do sistema de execução das penas”, afirma que esta “não é uma questão de números”, mas sim de pessoas e pede ao Estado que não olhe para os guardas profissionais como “uma simples linha numa folha Excel”.
“E a ASP/CGP deixa uma pergunta à tutela – Se em 2003 eram necessários 4.735 guardas prisionais para assegurar um sistema com 13.635 reclusos e se o mapa de pessoal para 2026 identifica a necessidade de mais de 5.000 profissionais do corpo da guarda prisional, como pode o Estado considerar sustentável garantir hoje praticamente a mesma população prisional com apenas 3.891 profissionais?”, lê-se no comunicado.
Para o sindicato, “a resposta não pode continuar a ser encontrada no esforço adicional dos guardas prisionais” e “a segurança prisional não pode ser garantida indefinidamente com menos profissionais, mais pressão e maior desgaste”.
