Le Plan de Relance et de Résilience est totalement achevé, selon le ministre de l'Économie et de la Cohésion Territoriale, Manuel Castro Almeida, qui a garanti l'exécution totale des fonds européens associés au programme. En conférence de presse, le ministre a expliqué que le Gouvernement a choisi de contracter au-delà du montant disponible précisément pour assurer l'exécution complète, en transférant vers d'autres programmes de financement les projets qui n'ont pas été menés à bien ou qui ont été retirés du plan.
Le programme a utilisé dans sa totalité les 16,4 milliards d'euros de subventions et les 5,6 milliards de prêts. Avec une dotation initiale de 16,6 milliards d'euros, le montant a finalement atteint 22,2 milliards après des reprogrammations, notamment après l'invasion russe de l'Ukraine et le choc énergétique qui a suivi. Castro Almeida a souligné que 101 % du montant ont été contractés pour atteindre 100 %, l'excédent de 1 % correspondant aux travaux qui n'ont pas été réalisés et qui transitent vers d'autres programmes.
Les travaux retirés du Plan, a expliqué le ministre, seront financés par le PT2030 et seuls ceux qui n'étaient pas physiquement réalisables dans les délais ont été exclus. Les travaux non aboutis vont transiter vers les programmes opérationnels régionaux, où il sera nécessaire d'évaluer les capacités pour accueillir cette transition. Les dépenses de fonctionnement après la conclusion des travaux seront assumées par chaque ministère.
Le Portugal attend désormais l'approbation de la dixième demande de paiement par Bruxelles, après avoir vu les neuf précédentes demandes approuvées. Le ministre a souligné que tous les États membres ne peuvent pas en dire autant, soulignant que le PRR a été le plus grand programme de l'administration publique de tous les temps, avec des centaines d'entités et des centaines de milliers de projets inclus.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está concluído, garante o ministro da Economia e Coesão Territorial, que fala numa execução total dos fundos europeus associados a este programa. Manuel Castro Almeida explicou que o Governo optou por contratualizar acima do montante de forma a garantir a sua execução plena, atirando para outros programas de financiamento os projetos que não ficaram concluídos ou foram retirados do plano.
Em conferência de imprensa, o ministro falou numa “boa notícia” com a conclusão do projeto, que, sublinha, aproveitou na totalidade os 16,4 mil milhões de euros de subvenções e 5,6 mil milhões em empréstimos.
“Foi o maior da administração pública de sempre”, destacou, falando em “centenas de entidades com quem contratamos e centenas de milhar de projetos” incluídos. “Seria péssimo para o país se tivéssemos desaproveitado essa oportunidade”, acrescentou.
Sendo um programa de 22 mil milhões de euros, o ministro explicou que foram contratualizados 101% do montante “para cumprir 100%”. Quanto às obras atrasadas, “são as que estão para lá do PRR – é o excesso, o tal 1% que contratualizamos a mais para garantir os 100%”.
“Estamos a gerir um programa de 22 mil milhões de euros. A margem de erro que este programa poderá ter é na ordem de 1% por excesso, vamos executar mais 1% do que previsto. O PRR vai executar mais do que o previsto”, reforçou, argumentando que tal demonstra que “não há menos ambição, há mais”.
Quanto às obras retiradas do Plano, Castro Almeida esclareceu que serão projetos que o “Estado financiará com recurso ao PT2030” e que só foram retirados “os que não eram fisicamente possíveis executar”. Como tal, o excesso contratualizado de forma a garantir a execução plena do envelope do PRR não terá de vir obrigatoriamente do Orçamento do Estado, reforçou.
Assim, as obras que estão ainda por concluir transitarão “basicamente para os programas operacionais regionais”, onde será necessário avaliar e encontrar “a disponibilidade ou não para acomodar esta transição”. Por outro lado, as despesas de funcionamento após a conclusão das obras “vão ser assumidas por cada ministério”, acrescentou.
Fica agora a faltar a aprovação do décimo pedido de pagamento por Bruxelas, isto depois de Portugal ter visto os anteriores nove pedidos aprovados, destacou o ministro. “Nem todos os Estados-membros podem dizer isto”, deixou em tom de elogio.
Com um período de execução que termina este ano, o PRR foi um programa de fundos europeus com aplicação nacional com vista a transformar a economia europeia e dotá-la de maior resistência aos choques negativos externos, sobretudo via um reforço da competitividade e inovação, além de uma aposta na digitalização e descarbonização.
Com uma dotação inicial de 16,6 mil milhões de euros, o montante acabou por chegar a 22,2 mil milhões após uma série de reprogramações e ajustes, nomeadamente aquando da invasão russa da Ucrânia e subsequente choque energético.
