Le Portugal a achevé les 44 réformes prévues dans le Plan de Relance et de Résilience (PRR), a annoncé le ministre de l'Économie et de la Cohésion Territoriale, Manuel Castro Almeida, ce vendredi 28 août, à Lisbonne. Le responsable a déclaré que « le Portugal a pleinement exécuté son PRR », soulignant que le pays a respecté l'exécution convenue avec Bruxelles.
Le PRR portugais, après plusieurs reprogrammations, est structuré en 44 réformes et 117 investissements, avec une dotation globale d'environ 22,2 milliards d'euros, couvrant des domaines tels que le logement, la santé, les entreprises, les qualifications, la transition climatique et la transformation numérique. La période d'exécution du plan se termine le 31 août 2026.
L'achèvement des réformes ne doit toutefois pas être confondu avec l'achèvement de toutes les procédures financières. Le mécanisme européen fonctionne par le respect et la validation ultérieure des jalons et objectifs par la Commission européenne, dont dépendent les décaissements des fonds attribués au Portugal.
Début août, le Portugal a reçu de la Commission européenne 2,32 milliards d'euros au titre de la neuvième demande de paiement, portant à 78,67 % la quote-part du PRR déjà reçue par le pays. À cette époque, 74,54 % des jalons et objectifs du plan avaient été atteints.
Castro Almeida anunciou esta sexta-feira, em Lisboa, a conclusão das 44 reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência. O ministro da Economia e da Coesão Territorial afirma que Portugal cumpriu a execução acordada com Bruxelas.
Portugal concluiu as 44 reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta sexta-feira, 28 de agosto, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
«Estão totalmente concluídas as 44 reformas. Portugal executou plenamente o seu PRR», afirmou o governante, em Lisboa.
A declaração surge na reta final do calendário europeu para a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência, cujo período de execução termina a 31 de agosto de 2026.
O PRR português, após sucessivas reprogramações, ficou estruturado em 44 reformas e 117 investimentos, com uma dotação global de cerca de 22,2 mil milhões de euros, distribuídos por áreas como habitação, saúde, empresas, qualificações, transição climática e transformação digital.
A conclusão anunciada das reformas não deve, contudo, ser confundida com a conclusão de todos os procedimentos financeiros associados ao PRR. O mecanismo europeu funciona através do cumprimento e posterior validação de marcos e metas pela Comissão Europeia, dos quais dependem os desembolsos das verbas atribuídas a Portugal.
No início de agosto, Portugal recebeu da Comissão Europeia 2,32 mil milhões de euros relativos ao nono pedido de pagamento, elevando para 78,67% a parcela do PRR já recebida pelo país. Nessa altura, encontravam-se cumpridos 74,54% dos marcos e metas do plano.
O Governo tinha assumido como objetivo concluir até ao final de agosto os compromissos necessários à execução do PRR. Castro Almeida garantiu agora que Portugal cumpriu esse objetivo, afirmando que o país executou plenamente o plano.
[Notícia em atualização]
Augusta Serrano – Jornalista
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