Letzte Woche Sonntag, der 30. August, wurde das Alentejo zur Bühne der nationalen politischen Debatte über Bildung. In Castelo de Vide, beim Abschluss der 22. Sommeruniversität der PSD, kündigte Premierminister Luís Montenegro die Schaffung eines neuen Regimes der Autonomie und Schulverwaltung an, das die allgemeine Wahl des Direktors, eine größere schulische Autonomie und Mechanismen zur Rechenschaftspflicht umfassen wird, zusätzlich zur valorisierenden Vergütung der Direktoren.
Montenegro erkannte an, dass die Digitalisierung der nationalen Prüfungen diesen Sommer „nicht gut gelaufen" ist, verteidigte jedoch die Aufrechterhaltung des Prozesses und dankte die Arbeit von Direktoren, Lehrern sowie das Verständnis von Schülern und Familien. Der Premierminister erwähnte außerdem die Schaffung der Universität von Bragança und des Nordinneren sowie die Wiederherstellung der Dienstzeit der Lehrer, wobei bereits 91.534 Lehrkräfte eine Stufenbeförderung erreicht haben.
Stunden später, in Grândola, am Rande der Augustmesse, antwortete der Generalsekretär der PS, José Luís Carneiro, mit heftiger Kritik. Carneiro beschuldigte Montenegro, „die größte Operation der Weißwäsche dessen durchzuführen, was mit dem Chaos bei den Prüfungen dieses Sommers und bei der Vorbereitung des Zugangs zum Hochschulunterricht passiert ist", und war der Ansicht, dass der Premierminister die Rolle des Bildungsministers übernahm, um „eine Realität zu behaupten, die im Leben der Menschen nicht existiert". Der sozialistische Führer konterte die Kritik am sozialistischen Erbe außerdem mit dem Verweis auf den Haushaltsüberschuss, den die vorherige Exekutive hinterlassen hatte.
Primeiro-ministro quer avançar com eleição geral dos diretores, reforçar a autonomia das escolas e valorizar a função de direção. Horas depois, na Feira de Agosto, José Luís Carneiro acusou o chefe do Governo de tentar “branquear” os problemas registados nos exames nacionais.
O Alentejo colocou-se este domingo, 30 de agosto, no centro do debate político nacional sobre a Educação. Em Castelo de Vide, Luís Montenegro anunciou um novo regime de autonomia e governação das escolas, enquanto, horas depois, em Grândola, José Luís Carneiro respondeu ao discurso do primeiro-ministro com duras críticas à atuação do Governo no processo dos exames nacionais.
Os dois momentos decorreram em extremos diferentes da região: o primeiro no encerramento da 22.ª Universidade de Verão do PSD, no distrito de Portalegre, e o segundo durante uma visita do secretário-geral do PS à Feira de Agosto de Grândola, no distrito de Setúbal.
Escolas vão ter novo modelo de governação
No encerramento da Universidade de Verão do PSD, Luís Montenegro centrou a intervenção nas áreas da Educação, Ciência e Inovação e anunciou que o Governo pretende criar, “nos próximos tempos”, um novo regime de autonomia e governação das escolas.
Segundo o primeiro-ministro, o modelo deverá incluir uma eleição geral do diretor, maior autonomia das escolas e mecanismos de prestação de contas.
“Nós vamos, nos próximos tempos, criar um novo regime de autonomia e governação das escolas, com uma eleição geral do diretor da escola, com a sua autonomia reforçada e com a prestação de contas”, anunciou Montenegro, de acordo com a informação divulgada pelo PSD.
O chefe do Governo revelou igualmente a intenção de dinamizar o estatuto dos diretores e valorizá-los do ponto de vista remuneratório.
A reforma anunciada insere-se numa estratégia mais ampla para a Educação, na qual Montenegro defendeu instituições mais flexíveis, redução da burocracia e maior capacidade de resposta do sistema educativo.
O primeiro-ministro anunciou ainda a criação da Universidade de Bragança e do Norte Interior, que apresentou como o culminar do processo de transformação da Universidade Politécnica de Bragança.
Na área científica, Montenegro adiantou que o Executivo pretende aprovar em breve uma nova lei da Ciência e Inovação, defendendo também uma definição das prioridades nacionais de investigação e uma maior ligação entre conhecimento, inovação e economia.
Montenegro admite problemas nos exames, mas mantém aposta na digitalização
Os problemas ocorridos este verão no processo dos exames nacionais estiveram igualmente presentes no discurso em Castelo de Vide.
Luís Montenegro reconheceu que a digitalização “não correu bem” e lamentou as perturbações verificadas, mas defendeu a manutenção do caminho seguido pelo Governo.
“A mudança tem risco e estamos aqui para assumir os riscos da mudança”, afirmou, sustentando que a segunda fase dos exames nacionais demonstrou ser possível prosseguir o processo de digitalização.
Montenegro agradeceu ainda o trabalho desenvolvido por diretores, professores classificadores e relatores, técnicos e restante comunidade escolar, assim como a compreensão dos alunos e das famílias.
De Grândola chega a resposta de José Luís Carneiro
Poucas horas depois, José Luís Carneiro reagiu às declarações do primeiro-ministro durante uma visita à Feira de Agosto de Grândola.
O secretário-geral do PS acusou Montenegro de procurar branquear politicamente os problemas ocorridos nos exames nacionais e na preparação do acesso ao ensino superior.
“Aquilo que [Luís Montenegro] acabou de fazer trata-se da maior operação de branqueamento do que se passou com o caos nos exames deste Verão e na preparação do acesso ao ensino superior por parte dos alunos”, declarou José Luís Carneiro, em afirmações aos jornalistas divulgadas pela Lusa.
O líder socialista considerou ainda que “só mesmo a tentativa de branqueamento” justificaria que o primeiro-ministro se tivesse substituído ao ministro da Educação para, nas palavras de Carneiro, “afirmar uma realidade que não existe na vida das pessoas”.
A classificação dos acontecimentos nos exames como “caos” corresponde, assim, à avaliação política feita pelo secretário-geral do PS e não a uma caracterização assumida pelo Governo.
PS responde às críticas sobre a herança socialista
José Luís Carneiro respondeu também às críticas feitas por Montenegro aos anteriores governos socialistas.
Em Castelo de Vide, o primeiro-ministro afirmou que o atual Executivo encontrou problemas por resolver no sistema educativo e destacou, entre outras medidas tomadas desde que chegou ao Governo, a recuperação do tempo de serviço dos professores.
Segundo os dados apresentados por Montenegro, 91.534 docentes já progrediram de escalão pelo menos uma vez, estando prevista a conclusão da recuperação integral do tempo de serviço em junho de 2027, com um investimento anual de 300 milhões de euros.
Em Grândola, Carneiro contrapôs às críticas sobre a herança dos governos do PS a situação das contas públicas, recordando o excedente orçamental deixado pelo anterior Executivo socialista.
O secretário-geral socialista aconselhou ainda Luís Montenegro a ouvir o país e acusou o primeiro-ministro de ter “medo do povo português”.
Castelo de Vide e Grândola no centro da agenda política nacional
A sucessão de intervenções colocou dois concelhos alentejanos no centro da política nacional no mesmo domingo, com a Educação como principal terreno de confronto entre Governo e oposição socialista.
Castelo de Vide recebeu durante a última semana a 22.ª Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação política de jovens quadros social-democratas que terminou este domingo com a intervenção de Luís Montenegro.
Em Grândola, foi à margem da Feira de Agosto que José Luís Carneiro respondeu ao primeiro-ministro.
O debate deverá agora passar também para a concretização das medidas anunciadas pelo Governo, nomeadamente o novo regime de autonomia e governação das escolas, a eleição geral dos diretores e a valorização do respetivo estatuto.
Foto: Observador
Augusta Serrano — Jornalista
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