Ministerpräsident Luís Montenegro kündigte während des Abschlusses der 22. Ausgabe der Sommeruniversität des PSD in Castelo de Vide die Gründung der Universität Bragança und des Nordinneren an, die aus der Transformation der Polytechnischen Universität Bragança hervorgehen wird. Die Rede, die mehr als 40 Minuten dauerte, konzentrierte sich ausschließlich auf die Bereiche Bildung, Wissenschaft und Innovation.
Der Regierungschef enthüllte auch, dass die Exekutive ein neues Regime der Autonomie und Governance der Schulen schaffen wird, mit direkter Wahl der Direktoren und Stärkung ihrer Autonomie. Ebenfalls gefördert wird das Statut der Direktoren, mit finanzieller Aufwertung, und die Angleichung der Gehälter der Rektoren der polytechnischen Universitäten an die der übrigen Rektoren.
Montenegro kündigte ferner an, dass die Regierung bald ein neues Gesetz zur Wissenschaft und Innovation verabschieden wird, mit dem Ziel, ein Ökosystem als Referenz in Europa und weltweit zu schaffen. Der Ministerpräsident vertrat die Ansicht, dass Portugal konsequente Reformen in Bildung und Wissenschaft benötigt, die er als strukturell für die Zukunft des Landes betrachtet.
Die Rede fand in Anwesenheit des Generalsekretärs und Parlamentsführers der PSD, Hugo Soares, statt und enthält keinerlei Bezugnahme auf den Misstrauensantrag, der vom Chega gegen die Regierung eingereicht wurde. Montenegro kritisierte lediglich das Handeln der früheren PS-Exekutiven in den Bereichen Bildung und Wissenschaft.
VTM
“Eu já sei que muitos vão dizer, mal acabe de falar, que eu não falei do caso A, da situação B ou da oposição C. Até prevejo que muitos dirão que fugi de falar isto ou daquilo. Podem dizer o que quiserem, isso é democracia, mas eu também disse o que quis, e isso também é democracia”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro encerrou hoje a 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação de jovens quadros, que decorre desde segunda-feira em Castelo de Vide (distrito de Portalegre), numa intervenção a que assistiu o secretário-geral e líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.
O discurso, de mais de 40 minutos, foi totalmente centrado nas áreas da educação, da ciência e da inovação, sem qualquer referência à ameaça da moção de censura do Chega ao Governo, e com críticas à oposição apenas centradas no que os anteriores executivos do PS deixaram por fazer nestes setores.
“Nós vamos, nos próximos tempos, criar um novo regime de autonomia e governação das escolas, com uma eleição geral do diretor da escola, com a sua autonomia reforçada e com a prestação de contas”, anunciou Montenegro.
O primeiro-ministro disse que o Governo irá também “dinamizar o estatuto do diretor e valorizá-lo do ponto de vista das suas remunerações”, bem como “equiparar as condições remuneratórias dos reitores das universidades politécnicas com os restantes reitores”.
“E vamos criar uma nova universidade: a Universidade de Bragança e do Norte Interior, que vai ser o culminar do processo de transformação da Universidade Politécnica de Bragança”, disse.
O chefe do Governo disse ainda que o executivo irá aprovar em breve “uma nova lei da ciência e inovação”, visando estabelecer “um novo ecossistema em Portugal que possa ser uma referência na Europa e no mundo”.
“Também vamos ter uma discussão sobre as prioridades de investigação e inovação, porque naturalmente nós não podemos querer ser competitivos em tudo. Também há uma grande ligação da economia à inovação, para podermos ter apostas estratégicas em setores do conhecimento, que depois também são setores económicos, onde possamos ser mais competitivos”, disse.
Montenegro considerou que a mudança que o Governo está a fazer no sistema educativo e científico é “verdadeiramente nuclear e estrutural do futuro de Portugal”.
“Uma reforma que torna as nossas instituições mais flexíveis e com foco na mudança e no futuro, uma reforma que vai colocar as entidades do Ministério da Educação verdadeiramente ao serviço dos alunos e que vai permitir reduzir a burocracia na vida dos professores, na vida dos diretores e na vida das famílias”, disse.
Montenegro defendeu que “Portugal precisa deste tipo de reformas e transformações, reformas consistentes, baseadas em análises aprofundadas, exigentes e transparentes”.
“Nós assumimos os problemas que os outros deixaram na gaveta, mas nós não nos estamos a queixar disso, só estamos a dizer que partimos daí. Foi esse também o mandato que os portugueses nos deram e é por isso que isto vai continuar”, assegurou.
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