Portugal hat der Europäischen Kommission den Entwurf des nationalen Naturwiederherstellungsplans vorgelegt und ist damit der dritte Mitgliedstaat, der dies tut. Der Plan umfasst 375 Maßnahmen und zielt darauf ab, degradierte Ökosysteme wiederherzustellen und die Biodiversität zu stärken, wodurch die Resilienz der Gebiete und der Bevölkerung erhöht wird. Die Frist für die Vorlage lief bis zum 31. August.
Die Ministerin für Umwelt und Energie, Maria da Graça Carvalho, erklärte, dass man mehr als ein Dokument anstrebe, nämlich eine „mobilisierende Bewegung". Die Regierungsvertreterin sandte einen Brief an die EU-Kommissarin für Umwelt, um Portugals Engagement für die europäischen Ziele der Naturwiederherstellung zu bekräftigen, und vertrat die Ansicht, dass die Wiederherstellung über eine angemessene Ausstattung im nächsten mehrjährigen Finanzrahmen 2028-2034 verfügen sollte.
Zu den bereits laufenden Initiativen gehören neue Pilotprojekte zur Wiederherstellung in von Katastrophen betroffenen Gebieten, wie die Serra da Estrela, der Nationalpark Peneda-Gerês, das Guadiana-Tal, die Alentejo-Litoral-Region und die Margaraça-Waldung. Die Regierung beabsichtigt außerdem, die Finanzierungsquellen zu diversifizieren, einschließlich eines künftigen Marktes für Naturkredite und der Mobilisierung von privatem Kapital.
Der Plan tritt nun in eine zweite Phase der Verbesserung und des Dialogs mit der Europäischen Kommission ein. Die Kommission verfügt über sechs Monate, um den Entwurf zu bewerten und Anmerkungen vorzulegen, gefolgt von einem zusätzlichen Zeitraum von sechs Monaten, in dem Portugal die endgültige Version fertigstellt und vorlegt.
Portugal entregou hoje à Comissão Europeia o projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza, tornando-se o terceiro Estado-membro a fazê-lo, anunciou o Ministério do Ambiente.
O plano integra 375 medidas e entra agora numa segunda fase “de melhoria e diálogo” com a Comissão Europeia, antes da apresentação da versão definitiva, especificou o ministério, em comunicado.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado, afirmou que mais do que um documento se pretende um “movimento mobilizador”.
O objetivo é recuperar ecossistemas degradados e reforçar a biodiversidade, aumentando a resiliência dos territórios e das populações.
O prazo para a entrega do plano terminava a 31 de agosto.
A ministra do Ambiente e Energia enviou também esta manhã uma carta à comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, na qual reafirmou o compromisso de Portugal com os objetivos europeus de restauro da natureza.
Na missiva, Maria da Graça Carvalho defendeu que o restauro da natureza disponha de “uma dotação adequada” no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e reiterou o apoio de Portugal à criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza, que permita mobilizar os recursos necessários à execução dos planos nacionais.
Entre as iniciativas já em curso que contribuirão para a execução do plano contam-se novos projetos-piloto de restauro da natureza em territórios afetados por catástrofes, como a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Vale do Guadiana, o Alentejo Litoral e a Mata da Margaraça (Serra do Açor).
“O Governo pretende ainda trabalhar na diversificação das fontes de financiamento, incluindo instrumentos complementares como um futuro mercado de créditos de natureza e a mobilização de capital privado”, segundo a mesma fonte.
A Comissão Europeia dispõe agora de seis meses para avaliar o projeto e apresentar observações, seguindo-se um período adicional de seis meses para Portugal finalizar, publicar e apresentar a versão definitiva do plano.
O conteúdo Alentejo entre as regiões abrangidas pelo novo Plano Nacional de Restauro da Natureza aparece primeiro em Rádio Campanário.
