PCP von Póvoa fordert Debatte über die Zukunft der Varzim Lazer

Der PCP von Póvoa de Varzim veröffentlichte eine Pressemitteilung, in der er die Absicht der Auflösung der Varzim Lazer ablehnt, einem kommunalen Unternehmen, das für das Management von Einrichtungen in den Kreisen Póvoa de Varzim und Vila do Conde zuständig ist. Die kommunistische Partei argumentiert, dass die Diskussion nicht mit der Rechtsform der Einrichtung beginnen sollte, sondern mit einer rigorosen Bewertung des Managementmodells, das den Bevölkerungen am besten dient.

Für den PCP sollte das Kriterium zur Bewertung jeder Struktur nicht das Prinzip der Existenz oder Nichtexistenz kommunaler Unternehmen sein, sondern die Effizienz, die Transparenz und die Fähigkeit, Investitionen und Arbeitsrechte zu gewährleisten. Die Partei lehnt jedes Privatisierungsszenario ab und betrachtet die Auflösung der Varzim Lazer nicht als Managementstrategie, sondern lediglich als formale Änderung, die strukturelle Probleme nicht löst.

Der PCP betrachtet das Argument, dass die Gemeinde die Tätigkeit des Unternehmens finanziert, als eine „falsche Einsparung", und erinnert daran, dass die Einrichtungen weiterhin Kosten verursachen werden, die entweder durch ein kommunales Unternehmen oder direkt durch die Gemeinde getragen werden müssen. Die Partei vertritt die Auffassung, dass eine unternehmerische Struktur, die sich der Einrichtungsverwaltung widmet, beweglicher sein kann als der Verwaltungsapparat der Gemeinde.

Hinsichtlich der etwa 70 Beschäftigten der Varzim Lazer fordert der PCP juristische Genauigkeit und Respektierung der Arbeitsrechte und kritisiert die PS wegen „leichtsinniger" Interpretationen von Gerichtsentscheidungen über Internalisierungsverfahren. Für die Kommunisten geht es nicht darum, wie viel das Unternehmen kostet, sondern darum, welche Form am effizientesten, transparentesten und sozial gerechtesten ist, um die öffentlichen Dienstleistungen für die Poveiros zu gewährleisten.

O PCP da Póvoa de Varzim lançou uma nota de imprensa onde contesta a intenção de extinguir a Varzim Lazer. Para os comunistas, a discussão não deve começar pela forma jurídica da entidade, mas pela avaliação rigorosa do modelo de gestão que melhor serve as populações dos dois concelhos.

O partido sublinha que não é contra empresas municipais por princípio, nem as defende apenas porque existem. O critério, afirma, deve ser a eficiência, a transparência e a capacidade de garantir investimento e direitos laborais. Por isso, rejeita qualquer cenário de privatização e alerta para o risco de decisões precipitadas. Extinguir a Varzim Lazer, defende, não representa uma estratégia de gestão, mas apenas uma mudança formal que não resolve problemas estruturais.

O PCP considera “falsa poupança” justificar a extinção com o argumento de que o Município financia a atividade da empresa. Recorda que os equipamentos continuarão a ter custos e que alguém terá de os suportar, seja através de uma empresa municipal ou diretamente pela autarquia. Defende ainda que uma estrutura empresarial dedicada exclusivamente à gestão de equipamentos pode, em determinadas circunstâncias, ser mais ágil do que a máquina administrativa da Câmara.

A nota insiste que eventuais problemas de transparência, controlo ou administração devem ser corrigidos dentro da própria empresa, e que a extinção deve ser “o último passo”. Sobre os cerca de 70 trabalhadores, o PCP exige rigor jurídico e respeito pelos direitos laborais, criticando o PS por interpretações “levianas” de decisões judiciais sobre processos de internalização.

Para os comunistas, a questão central não é “quanto custa a Varzim Lazer?”, mas sim “qual é a forma mais eficiente, transparente e socialmente justa de garantir estes serviços públicos” aos poveiros.

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